1. IDENTIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS DOADORES

O processo de doação de órgãos e tecidos post mortem tem início na identificação de possíveis doadores. Uma vez identificada a causa do coma e verificado grau 3 na Escala de Glasgow (níveis mínimos de resposta verbal, motora e ocular), tem início o procedimento de verificação de morte encefálica. Neste momento, a família do paciente deve ser informada deste procedimento.

O protocolo de morte consiste de dois exames clínicos, com intervalo entre 6 e 48 horas (dependendo da faixa etária do paciente), para identificação de coma aperceptivo com ausência de atividade motora supra-espinal e apnéia, além de outros exames complementares. Estes exames devem ser conduzidos por dois médicos, ambos independentes das equipes de remoção e transplante, sendo ao menos um deles um neurologista.

Documentos: Declaração de Morte Encefálica (download arquivo DOC) / Declaração de Anencefalia (download arquivo DOC); Laudos dos exames de comprovação de morte encefálica ou anencefalia.

2. FAMÍLIA DO DOADOR AUTORIZA O TRANSPLANTE

A autorização familiar para o transplante deve ser dada por cônjuge ou parente até o 2º grau com a presença de duas testemunhas ou, se o doador for juridicamente incapaz, por ambos os pais ou responsáveis legaisA autorização familiar para o transplante deve ser dada por cônjuge ou parente até o 2º grau com a presença de duas testemunhas ou, se o doador for juridicamente incapaz, por ambos os pais ou responsáveis legais.

Os critérios para caracterização de morte encefálica foram definidos pelo Conselho Federal de Medicina em sua Resolução 1.480/97, conforme determinado pela Lei 9.434/97.

Documentos: Termo de autorização da doação (download da Declaração de Doação para bebês anencéfalos); Documentos de identificação do doador

3. MÉDICOS ANALISAM ÓRGÃOS E TECIDOS DO DOADOR

Constatada a morte encefálica, a equipe médica deverá analisar a viabilidade da doação de órgãos e tecidos. Esta avaliação deve descartar quaisquer possibilidades de existência de doença transmissível, bem como avaliar se os órgãos e tecidos a serem transplantados encontram-se morfológica e funcionalmente aptos ao transplante.

Os laudos dos exames de verificação de viabilidade dos órgãos e tecidos devem ser guardados em prontuário juntamente com os documentos de identificação do doador, os laudos dos exames de comprovação de morte encefálica, o termo de autorização de doação e o relatório cirúrgico..

Documentos: “Laudos dos exames de verificação de viabilidade dos órgãos e tecidos”

4. MÉDICOS INFORMAM RESULTADO À CNCDO

Os médicos entram em contato com a Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos (CNCDO) responsável pela região para informar quais são os órgãos e tecidos do doador que podem ser doados.

5. CNCDO IDENTIFICA POTENCIAIS RECEPTORES

A CNCDO identifica se há receptores em potencial na sua região. Caso haja, a família é contatada para encaminhamento dos órgãos. Caso contrário, a CNCDO entra em contato com a Central Nacional, que identificará em que região encontra-se um possível doador. Em seguida, a CNCDO da região se responsabiliza para mobilizar a família receptora para encaminhamento dos órgãos. Os órgãos e tecidos do corpo humano resistem de forma diferente após a morte cerebral do doador, conforme a tabela resumida abaixo:

6. RECEPTOR RECEBE OS ÓRGÃOS

Antes do transplante para o receptor o procedimento precisa se expressamente autorizado pelo receptor ou, se suas condições de saúde não o permitirem ou se ele for juridicamente incapaz, por um dos pais ou responsável legal. Na ausência destes um médico poderá autorizar o procedimento, caso não exista possibilidade de manter o receptor vivo por outro meio. Junto ao termo de autorização, devem ser guardados os laudos dos exames de compatibilidade com o doador.

Documentos: Autorização do receptor; Laudos dos exames de compatibilidade com o doador

Observação: Os documentos citados acima são necessários mas não são todos os suficientes para o andamento do processo. Mais detalhes sobre este documentos, assim como portarias e outros conceitos médicos, podem ser encontrados em www.adote.org.br