Não trago para a coluna as questões da minha prática profissional. Convidaram-me a ingressar no time do NO., e depois do NoMínimo, para escrever sobre as instituições jurídicas, objetivamente consideradas, ou analisar os eventos quotidianos, à luz da lei e dos princípios consagrados pelo direito, como sistema, arte, método de organização e equilíbrio da vida social. Às vezes, não seguro a tentação de resvalar para a prosa comum, o que já me rendeu um livro de crônicas. Tento, entretanto, passar ao largo das causas da minha advocacia.

O caso de Arthur, com 27 dias de nascido, na madrugada da segunda-feira, 12 de dezembro, veio ao escritório, mas não é meu. Trata-se de um drama humano que não se pode ignorar porque diz respeito à vida e à contribuição que cada um pode dar a ela, ainda que inconscientemente, mediante a doação de um pedaço de si mesmo, arrancado do peito como o pelicano, que escava na própria carne a comida dos filhotes, quando não encontra alimentos para eles.

Arthur me veio na pessoa do seu jovem pai, Rafael Paim, cujo nome não precisa ser omitido, tantas as suas aparições na televisão. Ele nasceu com uma deficiência, que torna imprestável o seu coração, incapaz de exercer as suas funções metabólicas. É quase certo que, vivo hoje à custa de aparelhos, ele não sobreviverá, a menos que se transplante outro coração para o seu peito pequenino. E aqui reside o problema de Arthur, “um guerreiro”, como diz o seu pai, vendo o organismo do filho responder ao auxílio dos instrumentos, e resistir à morte, enquanto espera o indispensável e urgente transplante salvador.

Seria menos problemático, se se descobrisse outra criança, de idade e tamanho próximos aos de Arthur, no estado de morte apenas cerebral. Essa é a condição requerida do doador de órgãos que já não se transplantam depois da morte, como o coração. (Só para ciência geral: cerca de 63.000 brasileiros esperam, na fila de transplantes de diversas espécies.) Encontrado o doador com o cérebro morto, o que é quase impossível, ainda teria de haver compatibilidade de sangue e de outros elementos essenciais entre ele e o receptor. Não compatível o sangue, ou insuficiente o tamanho do órgão substituto, o transplante se inviabiliza. Por tudo isso, a remoção e a implantação tornam-se impossíveis.

A alternativa mais viável: o transplante do coração de um anencéfalo. Como se sabe, freqüentemente nascem crianças descerebradas, cuja morte breve é absolutamente certa, pois nunca se viu um caso em que sobrevivessem. E se o fizessem, seriam diferentes até mesmo daquelas crianças “mudas telepáticas” do verso de Vinicius, em “A Rosa de Hiroshima”, porque não pensariam e não se exprimiriam sequer por transmissões extra-sensoriais. São realidades de inexistência, se se pode falar assim. Noutro momento, caberia indagar por que Deus permite que esses monstros (uso o substantivo na acepção técnica) venham ao mundo. Diante da eternidade, onde um dia é igual a mil anos e mil anos iguais a um dia, a duração da vida é irrelevante. Longevos e natimortos compõem, igualmente, o quadro da existência humana, de extensão variada, como todos os viventes do planeta. Na sua vida tão curta, a rosa desincumbe-se maravilhosamente da sua missão de espalhar perfume e beleza. Não existirá algum meio de dar mais sentido à vida de anencéfalos?

Podem as crianças descerebradas contribuir para a vida de outras crianças, doando-lhes partes dos seus corpos, antes do minuto fatal? Arthur encontrou um menino em condições de fazer isso. Aquiescentes os pais, os exames mostraram compatibilidade entre os dois, mas a caixa torácica do doador e, proporcionalmente, o seu coração ficaram aquém dos do donatário. Frustrou-se, assim, o transplante. Depois disso, já se localizaram anencéfalos nascituros, cujos pais concordam com a doação. Vêem nela um meio de manter vivos, de algum modo, os filhos condenados à morte pelo defeito morfológico incurável.

Surge, então, um problema legal, ético, religioso: o anencéfalo é um ser humano vivo, que respira, se movimenta e chora, na sua curta existência, contrariamente aos que tiveram a morte cerebral, inanimados e insensíveis até que o decesso se complete. Diga-se, sem meias palavras, que o transplante do coração de um anencéfalo exige a abertura do seu peito e a retirada do órgão ainda pulsante, com antecipação do inelutável fim da criança. A idéia de que assim se proceda sem dúvida comove e perturba, mas não existe outro meio de viabilizar o transplante.

O Conselho Federal de Medicina baixou, em 2004, a Resolução 1752, que, equiparando o anencéfalo ao morto cerebral, permite o transplante dos seus órgãos. Acontece que, no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes, do Ministério da Saúde, existem manifestações negando ao anencéfalo a natureza de cadáver, propícia à condição de doador. Não parece lógico que se possam extrair órgãos de quem teve morte cerebral, sem se estender, contudo, a possibilidade aos anencéfalos, que sequer possuem cérebro. Dúvidas persistem. Católico devoto, chamado pela família de Arthur para conseguir uma solução judicial que lhe permitisse obter o transplante do coração de um anencéfalo, consumiram-me angústias religiosas e perplexidades jurídicas que ainda me atormentam. Convenci-me, entretanto, de que há razões de direito, morais e religiosas suficientes para sustentar a possibilidade do transplante.

Já houve quem equiparasse ao homicídio o procedimento de retirada, para transplante, dos órgãos de um descerebrado. Homicídio, no sentido penal, não haverá, pois faltam os elementos tipificadores do ilícito, que não se configura pela precipitação de uma morte certa, para o aproveitamento do que se pode receber do morituro. Quando, nos Andes, as vítimas de um acidente aéreo, para sobreviver, tiveram que comer a carne de um companheiro morto, o Cardeal Arcebispo de Santiago do Chile, se a memória resiste ao tempo, justificou o ato, tachado por uns de antropofagia, dizendo que, no episódio, um corpo foi tomado em alimento por outros corpos, realizando o prodígio de vivificá-los. No caso de Arthur, o anencéfalo que lhe doar o coração, inconsciente embora, estará praticando, pela deliberação dos seus pais, a mais sublime das formas de amor. Entregará a sua vida – a curta vida que lhe sobra – a um irmão, repetindo, em substância, a imolação da Cruz.